{"id":9376,"date":"2026-08-04T00:45:47","date_gmt":"2026-08-03T22:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/padelinformacion.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-08-23T19:41:12","modified_gmt":"2026-08-23T17:41:12","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/padelinformacion.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h2>

www.padelinformacion.com<\/h4>

I. INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL<\/h3>

Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o disposto na Lei 34\/2002 dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE) de 11 de julho, s\u00e3o facultados de seguida os seguintes dados de informa\u00e7\u00e3o geral deste s\u00edtio Web:<\/p>

A titularidade deste s\u00edtio Web, www.padelinformacion.com, (doravante, S\u00edtio Web) \u00e9 detida por: Catarina Castanheira, com NIF: Z0511423T, e cujos dados de contacto s\u00e3o:<\/p>

Morada: Calle Odiel – 41940 Sevilha<\/p>

Telefone de contacto: 611671598<\/p>

E-mail de contacto: catarina.3.avo@gmail.com<\/p>

II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O <\/h3>

O objeto das condi\u00e7\u00f5es: O S\u00edtio Web<\/h4>

O objeto das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) \u00e9 regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web. Para efeitos das presentes Condi\u00e7\u00f5es entender-se-\u00e1 como S\u00edtio Web: a apar\u00eancia externa das interfaces de ecr\u00e3, tanto de forma est\u00e1tica como de forma din\u00e2mica, ou seja, a \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecr\u00e3 como na \u00e1rvore de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fados) e todos aqueles servi\u00e7os ou recursos online que, se for o caso, ofere\u00e7a aos Utilizadores (doravante, Servi\u00e7os). <\/p>

P\u00e1del Informaci\u00f3n reserva-se a faculdade de modificar, em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web e dos Conte\u00fados e Servi\u00e7os que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que em qualquer momento P\u00e1del Informaci\u00f3n possa interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram no S\u00edtio Web ou o acesso aos mesmos. <\/p>

O acesso ao S\u00edtio Web por parte do Utilizador tem car\u00e1ter livre e, por regra geral, \u00e9 gratuito sem que o Utilizador tenha de proporcionar uma contrapresta\u00e7\u00e3o para poder usufruir dele, salvo no que diz respeito ao custo de liga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tenha contratado.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o de algum dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web poder\u00e1 fazer-se mediante a subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio do Utilizador.<\/p>

O Utilizador<\/h4>

O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web confere a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navega\u00e7\u00e3o pelo S\u00edtio Web, todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como as suas ulteriores modifica\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da correspondente normativa legal de obrigat\u00f3rio cumprimento segundo o caso. Dada a relev\u00e2ncia do anterior, recomenda-se ao Utilizador l\u00ea-las cada vez que visite o S\u00edtio Web. <\/p>

O S\u00edtio Web de P\u00e1del Informaci\u00f3n proporciona grande diversidade de informa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e dados. O Utilizador assume a sua responsabilidade para realizar uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do S\u00edtio Web. Esta responsabilidade estender-se-\u00e1 a: <\/p>

  • Uma utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os e dados oferecidos por P\u00e1del Informaci\u00f3n sem que seja contr\u00e1ria ao disposto pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es, a Lei, a moral ou a ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outro modo possam supor les\u00e3o dos direitos de terceiros ou do pr\u00f3prio funcionamento do S\u00edtio Web.<\/li>
  • A veracidade e licitude das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador nos formul\u00e1rios disponibilizados por P\u00e1del Informaci\u00f3n para o acesso a certos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pelo S\u00edtio Web. Em todo o caso, o Utilizador notificar\u00e1 de forma imediata P\u00e1del Informaci\u00f3n acerca de qualquer facto que permita a utiliza\u00e7\u00e3o indevida da informa\u00e7\u00e3o registada nesses formul\u00e1rios, tais como, mas n\u00e3o s\u00f3, o roubo, extravio ou o acesso n\u00e3o autorizado a identificadores e\/ou palavras-passe, com o fim de proceder ao seu imediata cancelamento. <\/li><\/ul>

    O mero acesso a este S\u00edtio Web n\u00e3o sup\u00f5e estabelecer nenhum tipo de rela\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter comercial entre P\u00e1del Informaci\u00f3n e o Utilizador.<\/p>

    O Utilizador declara ser maior de idade e dispor da capacidade jur\u00eddica suficiente para se vincular pelas presentes Condi\u00e7\u00f5es. Por conseguinte, este S\u00edtio Web de P\u00e1del Informaci\u00f3n n\u00e3o se dirige a menores de idade. P\u00e1del Informaci\u00f3n declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito. <\/p>

    III. ACESSO E NAVEGA\u00c7\u00c3O NO S\u00cdTIO WEB: EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE <\/h3>

    P\u00e1del Informaci\u00f3n n\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do S\u00edtio Web, nem dos Conte\u00fados ou Servi\u00e7os. P\u00e1del Informaci\u00f3n far\u00e1 todo o poss\u00edvel pelo bom funcionamento do S\u00edtio Web, no entanto, n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o acesso a este S\u00edtio Web n\u00e3o v\u00e1 ser ininterrupto ou que esteja livre de erro. <\/p>

    Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza ou garante que o conte\u00fado ou software ao qual se possa aceder atrav\u00e9s deste S\u00edtio Web esteja livre de erro ou cause um dano ao sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso P\u00e1del Informaci\u00f3n ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas perdas, danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web, incluindo-se, mas n\u00e3o se limitando, aos ocasionados aos sistemas inform\u00e1ticos ou os provocados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus. <\/p>

    P\u00e1del Informaci\u00f3n tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pelos danos que possam ocasionar-se aos utilizadores por uma utiliza\u00e7\u00e3o inadequada deste S\u00edtio Web. Em particular, n\u00e3o se responsabiliza de modo algum pelas quedas, interrup\u00e7\u00f5es, falta ou defeito das telecomunica\u00e7\u00f5es que possam ocorrer. <\/p>

    IV. POL\u00cdTICA DE HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES <\/h3>

    Informa-se que o S\u00edtio Web de P\u00e1del Informaci\u00f3n p\u00f5e ou pode p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores meios de hiperliga\u00e7\u00e3o (como, entre outros, links, banners, bot\u00f5es), diret\u00f3rios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a s\u00edtios Web pertencentes e\/ou geridos por terceiros.<\/p>

    A instala\u00e7\u00e3o destas hiperliga\u00e7\u00f5es, diret\u00f3rios e motores de busca no S\u00edtio Web tem por objeto facilitar aos Utilizadores a procura de e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na Internet, sem que possa considerar-se uma sugest\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou convite para a visita dos mesmos.<\/p>

    P\u00e1del Informaci\u00f3n n\u00e3o oferece nem comercializa por si nem por meio de terceiros os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis nesses s\u00edtios hiperligados.<\/p>

    Assim mesmo, tamb\u00e9m n\u00e3o garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, exatid\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de s\u00edtios alheios \u00e0 sua propriedade aos quais se possa aceder por meio das hiperliga\u00e7\u00f5es.<\/p>

    P\u00e1del Informaci\u00f3n em nenhum caso revisar\u00e1 ou controlar\u00e1 o conte\u00fado de outros s\u00edtios Web, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o aprova, examina nem faz pr\u00f3prios os produtos e servi\u00e7os, conte\u00fados, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos s\u00edtios hiperligados.<\/p>

    P\u00e1del Informaci\u00f3n n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos que possam produzir-se pelo acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, qualidade ou licitude dos conte\u00fados, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, produtos e servi\u00e7os dos s\u00edtios Web n\u00e3o geridos por P\u00e1del Informaci\u00f3n e que sejam hiperligados neste S\u00edtio Web.<\/p>

    O Utilizador ou terceiro que realize uma hiperliga\u00e7\u00e3o a partir de uma p\u00e1gina Web de outro s\u00edtio Web, distinto, ao S\u00edtio Web de P\u00e1del Informaci\u00f3n dever\u00e1 saber que:<\/p>

    N\u00e3o se permite a reprodu\u00e7\u00e3o \u2014 total ou parcialmente \u2014 de nenhum dos Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do S\u00edtio Web sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa de P\u00e1del Informaci\u00f3n.<\/p>

    N\u00e3o se permite tamb\u00e9m nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o falsa, inexata ou incorreta sobre o S\u00edtio Web de P\u00e1del Informaci\u00f3n, nem sobre os Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os do mesmo.<\/p>

    Com exce\u00e7\u00e3o da hiperliga\u00e7\u00e3o, o s\u00edtio Web no qual se estabele\u00e7a essa hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conter\u00e1 nenhum elemento deste S\u00edtio Web protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa de P\u00e1del Informaci\u00f3n.<\/p>

    O estabelecimento da hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre P\u00e1del Informaci\u00f3n e o titular do s\u00edtio Web a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o de P\u00e1del Informaci\u00f3n dos conte\u00fados, servi\u00e7os e\/ou atividades oferecidas nesse s\u00edtio Web, e vice-versa.<\/p>

    V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>

    P\u00e1del Informaci\u00f3n por si ou como parte cession\u00e1ria \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do S\u00edtio Web, bem como dos elementos nele contidos (a t\u00edtulo enunciativo e n\u00e3o exaustivo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). Ser\u00e3o, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, sendo-lhes aplic\u00e1vel tanto a normativa espanhola e comunit\u00e1ria neste campo, como os tratados internacionais relativos \u00e0 mat\u00e9ria e subscritos por Espanha. <\/p>

    Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclu\u00edda a sua modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o de P\u00e1del Informaci\u00f3n. <\/p>

    O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de P\u00e1del Informaci\u00f3n. Poder\u00e1 visualizar os elementos do S\u00edtio Web ou at\u00e9 imprimi-los, quando seja, exclusivamente, para o seu uso pessoal. O Utilizador, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 copiar os elementos e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico e n\u00e3o poder\u00e1 suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que estivesse instalado no S\u00edtio Web. <\/p>

    Caso o Utilizador ou terceiro considere que qualquer um dos Conte\u00fados do S\u00edtio Web suponha uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, dever\u00e1 comunic\u00e1-lo imediatamente a P\u00e1del Informaci\u00f3n atrav\u00e9s dos dados de contacto do apartado de INFORMA\u00c7\u00c3O GERAL deste Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

    VI. A\u00c7\u00d5ES LEGAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O <\/h3>

    P\u00e1del Informaci\u00f3n reserva-se a faculdade de apresentar as a\u00e7\u00f5es civis ou penais que considere necess\u00e1rias pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida do S\u00edtio Web e Conte\u00fados, ou pelo incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

    A rela\u00e7\u00e3o entre o Utilizador e P\u00e1del Informaci\u00f3n reger-se-\u00e1 pela normativa vigente e de aplica\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio espanhol. Se surgir qualquer controv\u00e9rsia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es, as partes submeter\u00e3o os seus conflitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria submetendo-se aos ju\u00edzes e tribunais que correspondam conforme a direito. <\/p>

    Este documento de Aviso Legal e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web foi criado mediante o gerador de modelo de aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/a> online no dia 03\/08\/2026.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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